sexta-feira, 29 de junho de 2012

Mobilidade Urbana apresenta carta aberta à população

 
 
 
O tema mobilidade urbana pode se transformar numa Comissão Permanente na Assembleia Legislativa. Após um ano de trabalho, o presidente da Comissão Especial que debateu o assunto, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), anunciou a intenção, durante Grande Expediente Especial, na manhã de ontem. O encontro marcou o encerramento dos trabalhos do grupo e a apresentação da carta aberta aos pernambucanos. O relatório, intitulado Desafios da Mobilidade, traz um estudo de todas as faces do problema. O deputado apresentou o requerimento propondo a criação da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. 

“O assunto envolve transporte, trânsito, infraestrutura e segurança. Não é só evitar engarrafamentos, mas prevenir acidentes, sequelas e mortes. O colegiado especial concluiu sua atuação, apresentando a necessidade de mudanças quanto ao transporte coletivo, às ciclovias e à conservação das calçadas. “A Assembleia quer ser mais um elo nessa corrente”, resumiu o presidente do Poder Legislativo, deputado Guilherme Uchoa (PDT), ao parabenizar os parlamentares da Comissão. 

O vice-governador João Lyra Neto representou o governador Eduardo Campos (PSB) e recebeu, oficialmente, a carta aberta à população. “O Governo do Estado está comprometido. Vamos trabalhar juntos para enfrentar os desafios. Não houve planejamento anterior nessa área e precisamos avançar para compensar o atraso”, registrou. 

As conclusões apresentadas pelo grupo sugiram a partir de dez audiências públicas e visitas a empresas de ônibus, aos sindicatos de taxistas, aos ex-prefeitos do Recife e as cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro, além de debates com vários segmentos sociais. “Pesquisas apontam o trânsito – logo atrás da saúde e da segurança pública - como uma das principais preocupações do cidadão. A Região Metropolitana do Recife (RMR) recebe quase sete mil veículos novos por mês. Esse quadro é dramático e, se não houver uma ação do poder público, o Recife vai parar nos próximos cinco anos. Precisa-se investir em transporte coletivo”, alertou Costa Filho. 

O parlamentar lembrou ainda que, até 2014, o Governo do Estado aplicará R$ 2,5 bilhões na construção de corredores de ônibus, de viadutos na Avenida Agamenon Magalhães e na requalificação das vias. Para o petebista, com a licitação de mais de 900 linhas de ônibus em andamento será possível cobrar melhorias do serviço. O colegiado também alertou para a rediscussão da lei das calçadas. A melhoria da iluminação pública, o aumento do número de agentes de trânsito nos municípios, a ampliação da rede de metrô e campanhas educativas foram outros pontos abordados. O relatório final será enviado às universidades, aos municípios e aos pré-candidatos das eleições municipais. 

Para o professor e especialista em mobilidade urbana César Cavalcanti, é preciso agir para redirecionar as formas de locomoção. “Caso contrário, seremos cobrados pelas gerações futuras. O investimento no transporte público precisa ser uma parceria, não estar ligado apenas às tarifas. Nos Estados Unidos, o valor pago pelo usuário cobre 25% do custo. Na Europa, em média 30%. No Brasil, praticamente 100%. Pensando diferente, teremos a cidade que tanto queremos e temos o direito de usufruir”, analisou. 

O deputado federal João Paulo Lima (PT-PE) também esteva presente. “Se faz necessário uma mobilização nacional para tratar a questão, que só pode ser enfrentada pela união dos Poderes Federal, Estadual e Municipal. Hoje, a partir de sanção da presidente da República Dilma Rousseff, a Política Nacional de Mobilidade Urbana exige das cidades brasileiras planejamento específico”, informou. A proposta federal é estimular os municípios a planejar o desenvolvimento a partir da mobilidade. A norma vale para as cidades acima de 20 mil habitantes. Dos 185 municípios pernambucanos, 103 se enquadram no perfil. 

A Comissão Especial da Alepe foi formada pelos deputados titulares Sílvio Costa Filho (PTB/presidente), João Fernando Coutinho (PSB/vice-presidente), Daniel Coelho (PSDB/relator), Sebastião Oliveira (PR) e Zé Maurício (PP). A suplência ficou com Júlio Cavalcanti (PTB), Aluísio Lessa (PSB), Ricardo Costa (PTC), Betinho Gomes (PSDB) e Odacy Amorim (PT). 

Também participaram autoridades, especialistas em mobilidade urbana e representantes do Detran, Sinditáxi, Conselho Nacional de Trânsito, Contrans e CTTU; além de engenheiros de trânsito, arquitetos e urbanistas. 
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 29/06/2012.
(FOTO:http://jacifoiodiscovoador.blogspot.com.br/2012/06/o-congestionamento-nosso-de-cada-dia.html)
http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/vernoticia.php?dep=4458&paginapai=3596&doc=95B852AEBA2D94FB03257A2B0074AEE2


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