Pernambuco
fechou o primeiro quadrimestre do ano com superávit de R$ 922,9 milhões.
Previstos no Relatório da Execução Orçamentária apresentado pelo secretário da
Fazenda, Paulo Câmara, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT),
ontem, os números confirmaram as expectativas positivas do Estado para 2012.
Além do indicador, o balanço ainda apontou crescimento de 9,5% na arrecadação
do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em comparação
ao mesmo período do ano anterior.
O tributo é a principal fonte da receita estadual,
que totalizou R$ 7,7 bilhões nos quatro primeiros meses. Desse montante
captado, R$ 3,4 bilhões vieram da cobrança do ICMS. Mesmo tendo sido
considerado satisfatório, o valor esteve um pouco aquém do projetado. A arrecadação
deveria atingir 10,5% de variação positiva, diferentemente dos 9,5%
registrados.
A frustração teve como justificativa o impacto da
crise econômica mundial, que, ainda hoje, atinge diversos países europeus.
Entretanto, Câmara garantiu não ter havido queda de captação, “apenas não houve
a realização do que o Estado idealizou”. Ele salientou, por exemplo, que houve
crescimento também nos repasses federais, por meio do Fundo de Participação dos
Estados (FPE). O item avançou 9%, em relação à mesma transferência feita no
quadrimestre de 2011.
Quanto às receitas de capital, entre outros
destaques, foi registrado elevação de 55% nos recursos obtidos através de
operações de crédito, junto aos bancos. “Pernambuco é muito equilibrado. Seu endividamento
é um dos menores do País. Por causa das dificuldades que encontramos para
atingir os valores projetados, estamos contratando financiamentos que serão
capazes de garantir a projeção de investimentos para este ano da ordem de R$
3,3 bilhões”, frisou o secretário.
Exemplo disso, a CFOT acatou ontem o Projeto de
Lei nº 1.015/2012, de autoria do Poder Executivo, autorizando contratar
financiamento de R$ 1 bilhão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
As despesas de capital, até agora, totalizam R$
743,5 milhões, desses R$ 470,1 milhões foram destinados a investimentos. As
áreas de saúde, educação e transporte levaram, respectivamente, R$ 854 milhões,
R$ 191 milhões e R$ 53 milhões. Em relação ao mínimo constitucional de 25% que
deve ser aplicado, anualmente, com manutenção e desenvolvimento do ensino, a
gestão alcançou 20,81% já no quadrimestre. O mínimo constitucional da saúde,
que é de 12% da receita, está acima, 14,9%.
Presidente da Comissão de Finanças, o deputado
Clodoaldo Magalhães (PTB) elogiou a “competência” do atual Governo para achar
alternativas capazes de compensar as frustrações de receitas. O parlamentar
também fez questão de reforçar a “eficiência da equipe” do governador Eduardo
Campos (PSB), que conseguiu baixar a dívida pernambucana de mais de 50% da
receita corrente líquida, em 2007 - início da gestão -, para 30,9%, em 2012.
“Todas essas ações têm viabilizado que tenhamos investimentos expressivos em
segmentos importantes como mobilidade, saúde e saneamento”, pontuou.
Também compareceram ao encontro os deputados
Waldemar Borges (PSB), Zé Maurício (PP) e Júlio Cavalcanti (PTB).
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 23/08/2012.
FOTO: http://csbbrasil.org.br/wp-content/themes/Insignia/lib/scripts/timthumb/thumb.php?src=http://csbbrasil.org.br/wp-content/uploads/2013/05/green-business-graph-e1368535063662.jpg&w=600&h=380&zc=1&q=100
FOTO: http://csbbrasil.org.br/wp-content/themes/Insignia/lib/scripts/timthumb/thumb.php?src=http://csbbrasil.org.br/wp-content/uploads/2013/05/green-business-graph-e1368535063662.jpg&w=600&h=380&zc=1&q=100
Nenhum comentário:
Postar um comentário