quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Pernambuco registra novo superávit na arrecadação: R$ 922,9 milhões


Pernambuco fechou o primeiro quadrimestre do ano com superávit de R$ 922,9 milhões. Previstos no Relatório da Execução Orçamentária apresentado pelo secretário da Fazenda, Paulo Câmara, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), ontem, os números confirmaram as expectativas positivas do Estado para 2012. Além do indicador, o balanço ainda apontou crescimento de 9,5% na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em comparação ao mesmo período do ano anterior. 

O tributo é a principal fonte da receita estadual, que totalizou R$ 7,7 bilhões nos quatro primeiros meses. Desse montante captado, R$ 3,4 bilhões vieram da cobrança do ICMS. Mesmo tendo sido considerado satisfatório, o valor esteve um pouco aquém do projetado. A arrecadação deveria atingir 10,5% de variação positiva, diferentemente dos 9,5% registrados. 

A frustração teve como justificativa o impacto da crise econômica mundial, que, ainda hoje, atinge diversos países europeus. Entretanto, Câmara garantiu não ter havido queda de captação, “apenas não houve a realização do que o Estado idealizou”. Ele salientou, por exemplo, que houve crescimento também nos repasses federais, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O item avançou 9%, em relação à mesma transferência feita no quadrimestre de 2011. 

Quanto às receitas de capital, entre outros destaques, foi registrado elevação de 55% nos recursos obtidos através de operações de crédito, junto aos bancos. “Pernambuco é muito equilibrado. Seu endividamento é um dos menores do País. Por causa das dificuldades que encontramos para atingir os valores projetados, estamos contratando financiamentos que serão capazes de garantir a projeção de investimentos para este ano da ordem de R$ 3,3 bilhões”, frisou o secretário. 

Exemplo disso, a CFOT acatou ontem o Projeto de Lei nº 1.015/2012, de autoria do Poder Executivo, autorizando contratar financiamento de R$ 1 bilhão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

As despesas de capital, até agora, totalizam R$ 743,5 milhões, desses R$ 470,1 milhões foram destinados a investimentos. As áreas de saúde, educação e transporte levaram, respectivamente, R$ 854 milhões, R$ 191 milhões e R$ 53 milhões. Em relação ao mínimo constitucional de 25% que deve ser aplicado, anualmente, com manutenção e desenvolvimento do ensino, a gestão alcançou 20,81% já no quadrimestre. O mínimo constitucional da saúde, que é de 12% da receita, está acima, 14,9%. 

Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB) elogiou a “competência” do atual Governo para achar alternativas capazes de compensar as frustrações de receitas. O parlamentar também fez questão de reforçar a “eficiência da equipe” do governador Eduardo Campos (PSB), que conseguiu baixar a dívida pernambucana de mais de 50% da receita corrente líquida, em 2007 - início da gestão -, para 30,9%, em 2012. “Todas essas ações têm viabilizado que tenhamos investimentos expressivos em segmentos importantes como mobilidade, saúde e saneamento”, pontuou. 

Também compareceram ao encontro os deputados Waldemar Borges (PSB), Zé Maurício (PP) e Júlio Cavalcanti (PTB). 





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